Home- busca: Matheus Rodrigues
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:03
Tribunal mantém condenação de réus por tráfico dentro e fora de prisão
Agente penitenciário fazia parte do esquema.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:17
Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST
O entendimento é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 12:46
Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais
Texto segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:34
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:43
Aluno reprovado em disciplina do último semestre de curso online não tem que aguardar o ano seguinte para regularizar situação
"Não se mostra razoável, tampouco proporcional, que o aluno concluinte, reprovado em apenas uma disciplina no último semestre do curso, tenha que aguardar o ano seguinte para regularizar sua situação, quando viável a conclusão da matéria na modalidade EAD"
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:09
Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda
A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:09
Empresa consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral
A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 09:56
BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 09:54
Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade
Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 11:45
Justiça concede adicional noturno a enfermeiros
Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber gratificação de adicional noturno de 20% sobre a hora diurna de trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:45
Carrefour terá que indenizar funcionário que era submetido a revista vexatória
Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:00
Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS
Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:15
Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica
Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00
Estado indenizará pais de motociclista morto por policial
Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:45
Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas
PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Município de Fortaleza deve fornecer prótese para mecânico vítima de acidente de trabalho
O paciente alegou ter sido tratado com negligência nos hospitais municipais, ingressou com ação na Justiça requerendo prótese para a perna direita, além de reparação moral
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:20
Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro
Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior
